Nome do Conselho: Conselho Municipal de Esporte e Lazer 

Histórico Legislativo:

• Lei Municipal nº 249/1995 – Institui o Conselho Municipal dos Esportes, posteriormente revogada pela Lei Municipal nº 437/2002.
• Lei Municipal nº 437/2002 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Esportes, posteriormente revogada pela Lei Municipal nº 2.058/2023.
• Lei Municipal nº 2.058/2023 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (COMEL), institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FUMEL) e dá outras providências.

Data de Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2027

Nome do Presidente: Dayana Meirele de Jesus Souza

E-mail do Conselho: cultura.desportoel@vilarica.mt.gov.br

Telefone para Contato: (66) 98110-0208

Dia e Local das Reuniões:
As reuniões ordinárias são realizadas mensalmente ou bimestralmente, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Vila Rica, situada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Bela Vista, Vila Rica – MT.